Undime Tocantins participa do VI Ciclo de Debates promovido pelo Ministério Público, em Palmas

A presidente da Undime Tocantins, Francinete Ribeiro participou nesta quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, do VI Ciclo de Debates, com participação de Dirigentes Municipais de Educação, conselheiros tutelares e gestores municipais e estaduais.

Na abertura, o promotor de Justiça Sidney Fiori, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), órgão auxiliar do MPTO, ressaltou que o evento é uma oportunidade de reunir os agentes garantidores dos direitos de crianças e adolescentes para, juntos, criar estratégias para assegurar a proteção integral, com foco na educação.

“O estudante não vai conseguir aprender se for vítima de violações de direitos, como agressões, abusos, doenças e fome. Estamos aqui para discutir formas de garantir o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes tocantinenses, previsto nas leis brasileiras”, ressaltou o promotor de Justiça.

No período da tarde, a programação contou com a apresentação do diagnóstico sobre a aprendizagem dos estudantes da rede pública de ensino, elaborado pela Rede ColaborAção Tocantins (RCT). A exposição foi feita pelo coordenador da RCT, Leonardo Victor dos Santos.

A programação do primeiro dia de evento finalizou com um debate sobre a efetivação da rede de proteção para garantia do direito à educação, momento em que representantes do MPTO, da Saúde, Educação e Assistência Social puderam discutir com os participantes sobre como implementar, conjuntamente, políticas públicas de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

A presidente da Undime Tocantins, Francinete Ribeiro participou da Mesa de Debates: Intersetorialidade e efetivação da Rede de Proteção: mecanismos e atribuições da Educação, Saúde, Assistência Social e Ministério Público.

Durante o momento a representante dos Dirigentes Municipais de Educação ressaltou a necessidade das entidades trabalharem de forma colaborativa para a garantia da educação e dos direitos das crianças e adolescentes do Tocantins. “Precisamos nos reunir, planejar juntos e trabalhar de forma conjunta para podermos garantir os direitos e a proteção das nossas crianças”, disse Francinete.

O Ciclo de Debates tem sido, ao longo dos anos, um canal de diálogo entre o Ministério Público e o Executivo do Tocantins.

Segundo dia

A programação continua nesta sexta-feira, 30, com palestra sobre o papel do MPTO para efetividade do Plano de Atendimento Individual e Familiar (PAF), instrumento que norteia a proteção integral. Outro tema a ser abordado é a reinserção familiar e comunitária e a autonomia de crianças e adolescentes que se encontram afastados dos cuidados parentais, sob proteção temporária de serviços de acolhimento. 

Acontecerá, também, mesa de debates acerca da violência no ambiente escolar e explanação sobre as atribuições do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente. 

O Clico de Debates será encerrado com uma palestra sobre políticas públicas para promoção da igualdade socio educacional.

  A presidente da Undime Tocantins, Francinete Ribeiro participou nesta quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, do VI Ciclo de Debates, com participação de Dirigentes Municipais de Educação, conselheiros tutelares e gestores municipais e estaduais. Na abertura, o promotor de Justiça Sidney Fiori, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), órgão auxiliar do MPTO, ressaltou que o evento é uma oportunidade de reunir os agentes garantidores dos direitos de crianças e adolescentes para, juntos, criar estratégias para assegurar a proteção integral, com foco na educação. “O estudante não vai conseguir aprender se for vítima de violações de direitos, como agressões, abusos, doenças e fome. Estamos aqui para discutir formas de garantir o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes tocantinenses, previsto nas leis brasileiras”, ressaltou o promotor de Justiça. No período da tarde, a programação contou com a apresentação do diagnóstico sobre a aprendizagem dos estudantes da rede pública de ensino, elaborado pela Rede ColaborAção Tocantins (RCT). A exposição foi feita pelo coordenador da RCT, Leonardo Victor dos Santos. A programação do primeiro dia de evento finalizou com um debate sobre a efetivação da rede de proteção para garantia do direito à educação, momento em que representantes do MPTO, da Saúde, Educação e Assistência Social puderam discutir com os participantes sobre como implementar, conjuntamente, políticas públicas de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A presidente da Undime Tocantins, Francinete Ribeiro participou da Mesa de Debates: Intersetorialidade e efetivação da Rede de Proteção: mecanismos e atribuições da Educação, Saúde, Assistência Social e Ministério Público. Durante o momento a representante dos Dirigentes Municipais de Educação ressaltou a necessidade das entidades trabalharem de forma colaborativa para a garantia da educação e dos direitos das crianças e adolescentes do Tocantins. “Precisamos nos reunir, planejar juntos e trabalhar de forma conjunta para podermos garantir os direitos e a proteção das nossas crianças”, disse Francinete. O Ciclo de Debates tem sido, ao longo dos anos, um canal de diálogo entre o Ministério Público e o Executivo do Tocantins. Segundo dia A programação continua nesta sexta-feira, 30, com palestra sobre o papel do MPTO para efetividade do Plano de Atendimento Individual e Familiar (PAF), instrumento que norteia a proteção integral. Outro tema a ser abordado é a reinserção familiar e comunitária e a autonomia de crianças e adolescentes que se encontram afastados dos cuidados parentais, sob proteção temporária de serviços de acolhimento.  Acontecerá, também, mesa de debates acerca da violência no ambiente escolar e explanação sobre as atribuições do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente.  O Clico de Debates será encerrado com uma palestra sobre políticas públicas para promoção da igualdade socio educacional.