01/06/2023 Undime TO
Na tarde desta quarta-feira, 31, membros da diretoria da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-TO) se reuniram com a Superintendente de Finanças, Morgana Nunes e a Equipe do ICMS Educacional da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) para discutirem sobre os procedimentos de aferição dos quesitos e índices relativos a educação estabelecidos no Decreto 6.601/2023.
O encontro teve a participação da Vice-Presidente da Undime e dirigente municipal de educação de Lajeado, Luiza Brasileiro, Sebastião Mendes, Dirigente Municipal de Guaraí, Humberto de Campos, Dirigente Municipal de Sucupira, Maria Elenita, Dirigente de Abreulândia, Ana Lúcia, Dirigente de Xambioá, Ulissevânia Sales, Dirigente de Araguatins, Marcos Mota, Dirigente de Colinas, Davi Abrantes, Dirigente Municipal de Gurupi, Maria Lucimária, Dirigente de Pedro Afonso e Edilson Rodrigues, Dirigente de Monte do Carmo.
A reunião possibilitou esclarecimentos de dúvidas e um diálogo aberto entre Seduc e Undime tendo em vista, o fortalecimento do regime de colaboração.
A equipe da Seduc explicou como será feito o cálculo para a repartição dos percentuais dos 08 quesitos que devem serem observados pelos sistemas e redes de ensinos, tendo em vista sua execução e avaliação para que o município seja beneficiado com o repasse do ICMS.
De acordo com a Equipe do ICMS Educacional, os quesitos já são desenvolvidos pelos municípios, bastando agora procurar evidenciar o que está sendo desenvolvido. O sistema está sendo elaborado e haverá um campo para inserir as evidências e, também justificativas de modo a não prejudicar nenhum município.
A Superintendente Morgana Nunes explicou que expedirá notas técnicas para facilitar a compreensão de todos os procedimentos de condução em relação aos documentos comprobatórios e análise dos dados apresentados.
Na tarde desta quarta-feira, 31, membros da diretoria da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-TO) se reuniram com a Superintendente de Finanças, Morgana Nunes e a Equipe do ICMS Educacional da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) para discutirem sobre os procedimentos de aferição dos quesitos e índices relativos a educação estabelecidos no Decreto 6.601/2023. O encontro teve a participação da Vice-Presidente da Undime e dirigente municipal de educação de Lajeado, Luiza Brasileiro, Sebastião Mendes, Dirigente Municipal de Guaraí, Humberto de Campos, Dirigente Municipal de Sucupira, Maria Elenita, Dirigente de Abreulândia, Ana Lúcia, Dirigente de Xambioá, Ulissevânia Sales, Dirigente de Araguatins, Marcos Mota, Dirigente de Colinas, Davi Abrantes, Dirigente Municipal de Gurupi, Maria Lucimária, Dirigente de Pedro Afonso e Edilson Rodrigues, Dirigente de Monte do Carmo. A reunião possibilitou esclarecimentos de dúvidas e um diálogo aberto entre Seduc e Undime tendo em vista, o fortalecimento do regime de colaboração. A equipe da Seduc explicou como será feito o cálculo para a repartição dos percentuais dos 08 quesitos que devem serem observados pelos sistemas e redes de ensinos, tendo em vista sua execução e avaliação para que o município seja beneficiado com o repasse do ICMS. De acordo com a Equipe do ICMS Educacional, os quesitos já são desenvolvidos pelos municípios, bastando agora procurar evidenciar o que está sendo desenvolvido. O sistema está sendo elaborado e haverá um campo para inserir as evidências e, também justificativas de modo a não prejudicar nenhum município. A Superintendente Morgana Nunes explicou que expedirá notas técnicas para facilitar a compreensão de todos os procedimentos de condução em relação aos documentos comprobatórios e análise dos dados apresentados.
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