26/05/2026 Undime TO
No dia 19 de maio de 2026, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o Projeto de Lei nº 355/2025, de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo, que declara a UNDIME Tocantins como entidade de Utilidade Pública Estadual.
A aprovação representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos municípios tocantinenses, fortalecendo as ações voltadas à educação pública e à gestão educacional no estado.
A UNDIME Tocantins atua diretamente no apoio aos dirigentes municipais de educação, promovendo formação, articulação, orientação técnica e debates voltados ao fortalecimento das políticas públicas educacionais.
Com o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual, a entidade poderá ampliar possibilidades de parcerias institucionais, participação em projetos e captação de recursos para o desenvolvimento de ações em benefício da educação municipal.
O projeto recebeu parecer favorável com substitutivo e foi aprovado pelos parlamentares durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins. Agora, o texto segue para sanção do governador do Estado. Após a assinatura e publicação no Diário Oficial, a lei passará a entrar oficialmente em vigor.
A UNDIME Tocantins destaca a importância da conquista para o fortalecimento da educação pública municipal e agradeceu o apoio dos parlamentares e de todos os dirigentes municipais de educação que acompanham e contribuem com o trabalho da entidade em todo o estado.
No dia 19 de maio de 2026, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o Projeto de Lei nº 355/2025, de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo, que declara a UNDIME Tocantins como entidade de Utilidade Pública Estadual. A aprovação representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos municípios tocantinenses, fortalecendo as ações voltadas à educação pública e à gestão educacional no estado. A UNDIME Tocantins atua diretamente no apoio aos dirigentes municipais de educação, promovendo formação, articulação, orientação técnica e debates voltados ao fortalecimento das políticas públicas educacionais. Com o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual, a entidade poderá ampliar possibilidades de parcerias institucionais, participação em projetos e captação de recursos para o desenvolvimento de ações em benefício da educação municipal. O projeto recebeu parecer favorável com substitutivo e foi aprovado pelos parlamentares durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins. Agora, o texto segue para sanção do governador do Estado. Após a assinatura e publicação no Diário Oficial, a lei passará a entrar oficialmente em vigor. A UNDIME Tocantins destaca a importância da conquista para o fortalecimento da educação pública municipal e agradeceu o apoio dos parlamentares e de todos os dirigentes municipais de educação que acompanham e contribuem com o trabalho da entidade em todo o estado.
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