Undime promove primeira reunião de trabalho de 2022 e apoia municípios no planejamento escolar, diante do cenário atípico que aflinge a educação.

Na última quinta-feira, 20, a União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime-TO) promoveu a primeira reunião de trabalho de 2022 com os Dirigentes de Educação.

A reunião aconteceu online pelo aplicativo Meet, teve como assunto principal, o calendário escolar, início das aulas e o transporte escolar, fatores primordiais para o sucesso da volta às aulas.

A presidente da Undime Tocantins, Francinete Ribeiro, em sua fala destacou que todos foram surpreendidos com as mudanças ocorridas logo no início deste ano. Devido a aumento das chuvas, algumas cidades tiveram alagamentos, famílias ficaram desabrigadas, escolas passaram a receber e hospedar essas famílias, estradas ficaram intransitáveis, rios transbordaram e diante de todo esse contexto em alguns municípios do estado, então a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc-TO) atendeu ao pedido destes municípios e definiu adia as aulas no dia 14 de fevereiro, reorganizando o calendário inicial que previa o inicio do ano letivo para 1º de fevereiro. Pontuou ainda que “esses dois anos de pandemia os municípios desenvolvendo suas atividades, cumprindo os dias letivos independente do Estado, sendo que em 2020, a partir de março foram suspensos pela Seduc os recursos do Transporte Escolar, da parceria com os municípios, todavia os municípios conseguiram entregar duas atividades remotas nas escolas e residência dos alunos da zona rural. Em 2020 foram 102 Municípios e no segundo ano 2021 foram 115 municípios cumprindo o calendário dentro do ano letivo”, explicou a presidente.

A presidente finalizou sua fala, reafirmando a parceria da Undime com os municípios. "Diante das situações que divergem o retorno das aulas entre um e outro município, a UNDIME apoiará o retorno das aulas de acordo com a realidade de cada município”, finalizou.

A Secretaria Executiva da Undime-TO, Rute Soares, falou sobre a importância do planejamento para o retorno presencial seguindo os protocolos de segurança como consta na Resolução do CNE nº 02/2022, tendo em vista o prejuízo educacional nos 2 anos com atividades remotas, e assim garantir o direito a educação com qualidade.

A Undime-TO aproveitou o encontro para discutir o resultado da pesquisa sobre o início das aulas presenciais no Tocantins, a qual revelou que a maioria dos municípios cerca de 86 disseram ter condições de iniciara as aulas em fevereiro e que as principais dificuldades encontradas para o início das aulas a partir de 1º de fevereiro  são as estradas vicinais comprometidas com rompimentos de bueiros/pontes e os atoleiros, como pontuou 45 municípios  e o aumento do número de covid  de acordo 32 municípios , os alagamentos e enchentes também é um problema para 12 municípios, além de outros fatores de ordem administrativa.

Participou também da reunião o consultor na área da educação, Paulo Lira, que abordou sobre o Piso Salarial dos professores. A Undime também avisou sobre a próxima Formação da Seduc para recomposição da aprendizagem.

O Ministério da Educação (MEC), em referência à atualização do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica para 2022, questionou o órgão setorial da Advocacia-Geral da União acerca dos efeitos do novo marco regulatório do financiamento da educação básica, oriundo da promulgação da Emenda Constitucional nº 108/2020 e da nova Lei do Fundeb (Lei 14.113/2020), na Lei do Piso (Lei 11.738/2008).

Conforme o entendimento jurídico, o critério previsto na Lei 11.738/2008 faz menção a dispositivos constitucionais e a índice de reajuste não mais condizente com a mudança realizada pela EC nº 108/2020, que cria o novo Fundeb com características distintas da formatação dada pela Emenda Constitucional nº 53/2006. “Entende-se que é necessária a regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica”, explicou o especialista, Paulo Lira.

Após o anúncio da Secretaria Estadual da Educação informando o início das aulas em 14 de fevereiro, a Undime fez um levantamento prévio e constatou que 58 municípios iniciarão as aulas juntamente com a Rede Estadual, os demais ou pretendem iniciar no dia 1º de fevereiro,  em março ou ainda estão com situação indefinida.

Na última quinta-feira, 20, a União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime-TO) promoveu a primeira reunião de trabalho de 2022 com os Dirigentes de Educação. A reunião aconteceu online pelo aplicativo Meet, teve como assunto principal, o calendário escolar, início das aulas e o transporte escolar, fatores primordiais para o sucesso da volta às aulas. A presidente da Undime Tocantins, Francinete Ribeiro, em sua fala destacou que todos foram surpreendidos com as mudanças ocorridas logo no início deste ano. Devido a aumento das chuvas, algumas cidades tiveram alagamentos, famílias ficaram desabrigadas, escolas passaram a receber e hospedar essas famílias, estradas ficaram intransitáveis, rios transbordaram e diante de todo esse contexto em alguns municípios do estado, então a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc-TO) atendeu ao pedido destes municípios e definiu adia as aulas no dia 14 de fevereiro, reorganizando o calendário inicial que previa o inicio do ano letivo para 1º de fevereiro. Pontuou ainda que “esses dois anos de pandemia os municípios desenvolvendo suas atividades, cumprindo os dias letivos independente do Estado, sendo que em 2020, a partir de março foram suspensos pela Seduc os recursos do Transporte Escolar, da parceria com os municípios, todavia os municípios conseguiram entregar duas atividades remotas nas escolas e residência dos alunos da zona rural. Em 2020 foram 102 Municípios e no segundo ano 2021 foram 115 municípios cumprindo o calendário dentro do ano letivo”, explicou a presidente.   A presidente finalizou sua fala, reafirmando a parceria da Undime com os municípios. "Diante das situações que divergem o retorno das aulas entre um e outro município, a UNDIME apoiará o retorno das aulas de acordo com a realidade de cada município”, finalizou. A Secretaria Executiva da Undime-TO, Rute Soares, falou sobre a importância do planejamento para o retorno presencial seguindo os protocolos de segurança como consta na Resolução do CNE nº 02/2022, tendo em vista o prejuízo educacional nos 2 anos com atividades remotas, e assim garantir o direito a educação com qualidade. A Undime-TO aproveitou o encontro para discutir o resultado da pesquisa sobre o início das aulas presenciais no Tocantins, a qual revelou que a maioria dos municípios cerca de 86 disseram ter condições de iniciara as aulas em fevereiro e que as principais dificuldades encontradas para o início das aulas a partir de 1º de fevereiro  são as estradas vicinais comprometidas com rompimentos de bueiros/pontes e os atoleiros, como pontuou 45 municípios  e o aumento do número de covid  de acordo 32 municípios , os alagamentos e enchentes também é um problema para 12 municípios, além de outros fatores de ordem administrativa. Participou também da reunião o consultor na área da educação, Paulo Lira, que abordou sobre o Piso Salarial dos professores. A Undime também avisou sobre a próxima Formação da Seduc para recomposição da aprendizagem. O Ministério da Educação (MEC), em referência à atualização do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica para 2022, questionou o órgão setorial da Advocacia-Geral da União acerca dos efeitos do novo marco regulatório do financiamento da educação básica, oriundo da promulgação da Emenda Constitucional nº 108/2020 e da nova Lei do Fundeb (Lei 14.113/2020), na Lei do Piso (Lei 11.738/2008). Conforme o entendimento jurídico, o critério previsto na Lei 11.738/2008 faz menção a dispositivos constitucionais e a índice de reajuste não mais condizente com a mudança realizada pela EC nº 108/2020, que cria o novo Fundeb com características distintas da formatação dada pela Emenda Constitucional nº 53/2006. “Entende-se que é necessária a regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica”, explicou o especialista, Paulo Lira. Após o anúncio da Secretaria Estadual da Educação informando o início das aulas em 14 de fevereiro, a Undime fez um levantamento prévio e constatou que 58 municípios iniciarão as aulas juntamente com a Rede Estadual, os demais ou pretendem iniciar no dia 1º de fevereiro,  em março ou ainda estão com situação indefinida.