19/11/2025 Undime TO
O Programa Interinstitucional Rede ColaborAção Tocantins (RCT) realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, em Palmas/TO, o Seminário de Encerramento das atividades formativas de 2025, reunindo representantes das instituições parceiras, dirigentes municipais, gestores, técnicos e equipes pedagógicas de diversos municípios. O tema central desta edição foi: “Plano Municipal de Educação: articulação do Sistema Municipal de Educação, referência para políticas públicas e garantia do direito à educação e à aprendizagem.”
A cerimônia de abertura ocorreu no Auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), das 8h às 12h, e contou com apresentação cultural conduzida pelo Pró-reitor de Extensão da UFT, Me. Bruno Barreto.
Em seguida, foi composta a Mesa de Honra com representantes das instituições que integram a RCT:
Durante seu discurso, o Coordenador Geral da RCT, Prof. Dr. Leonardo Victor, enfatizou que “a Rede não é constituída por instituições em seu sentido abstrato, mas por sujeitos concretos que pesquisam, produzem e disseminam conhecimento para apoiar as redes e sistemas municipais de educação.”
Já o Presidente da Undime Tocantins, Prof. Humberto Castilho, destacou a relevância da RCT para a educação básica no estado: “A Rede tem sido muito importante para a gestão da educação municipal e para a qualificação dos profissionais de educação.
Na oportunidade os representantes das instituições parceiras assinaram o protocolo de intenção para continuidade da Rede Colaboração Tocantins.
Debate sobre o Sistema Nacional de Educação
A programação contou com a mesa-redonda “Sistema Nacional de Educação (SNE): entre a Lei e a Realidade – Desafios da Coordenação Federativa e o Papel dos Municípios”, mediada pela Profa. Dra. Rosilene Lagares (UFT).Tendo como debatedoras da temática a Profa. Me. Leda Regina Bittencourt da Silva, Coordenadora de Formação da SEB/MEC e a Profa. Dra. Miriam Fábia Alves (UFG), Presidenta da Associação Nacional de
Pós-graduação e Pesquisa em Educação – Anped, para discutir as possibilidades e avanços da Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A professora Leda apresentou o contexto histórico sobre a luta histórica para criação do SNE e o papel do MEC como articulador para implementação do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, visando a elaboração e implementação de políticas, programas e projetos educacionais, de forma integrada e inclusiva para garantia do direito à educação e à aprendizagem para todas as pessoas, em todos os níveis, etapas e modalidades.
Em sua fala, a Dra. Miriam Fábia destacou o histórico de luta da ANPED e outras entidades como ANPAE, ANFOPE, FORUNDIR, FNE em prol dos avanços para constituição do Sistema Nacional de Educação que garanta uma educação pública, com gestão pública, inclusiva, emancipatória, laica e de qualidade social.
Rede colaboração Tocantins (rct): seis anos fortalecendo a educação municipal
Criada em 2020, em meio aos desafios da pandemia, a RCT consolidou-se como um programa interinstitucional robusto, envolvendo:
A Rede desenvolveu processos contínuos de formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação, contribuindo significativamente para a organização dos sistemas municipais de educação e para o fortalecimento da autonomia das redes de ensino.
Objetivos e eixos de atuação
A RCT tem como foco:
Essas ações se estruturam em dois grandes programas: PRISME e EducaTO.
PRISME/RCT
Voltado ao fortalecimento dos Sistemas Municipais de Ensino, o PRISME desenvolve formação continuada, acompanhamento, consultorias técnicas, produção de materiais e metodologia para monitoramento dos PMEs.
Desde 2022, consolidou equipes, metodologias e mecanismos de avaliação e supervisão, ampliando significativamente o alcance do programa.
EducaTO
Focado na prática pedagógica, na recomposição das aprendizagens e na formação docente, o EducaTO organiza-se nos projetos AlfabeTO, DireiTO e GesTO, atuando em diversas modalidades: educação infantil, campo, indígena, quilombola, multisseriada, EJA, anos iniciais e finais do ensino fundamental, educação especial e AEE.
Metodologia de trabalho
A RCT articula:
Resultados alcançados (2020–2025)
Entre os principais avanços estão:
Encerramento
O Seminário reafirmou o compromisso da RCT com o fortalecimento da educação municipal, a valorização dos profissionais e o desenvolvimento de políticas públicas sólidas, integradas e colaborativas. A Rede ColaborAção Tocantins segue como referência em gestão, formação e acompanhamento educacional, contribuindo para a garantia do direito à educação e para a consolidação do regime de colaboração no estado.
O Programa Interinstitucional Rede ColaborAção Tocantins (RCT) realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, em Palmas/TO, o Seminário de Encerramento das atividades formativas de 2025, reunindo representantes das instituições parceiras, dirigentes municipais, gestores, técnicos e equipes pedagógicas de diversos municípios. O tema central desta edição foi: “Plano Municipal de Educação: articulação do Sistema Municipal de Educação, referência para políticas públicas e garantia do direito à educação e à aprendizagem.” A cerimônia de abertura ocorreu no Auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), das 8h às 12h, e contou com apresentação cultural conduzida pelo Pró-reitor de Extensão da UFT, Me. Bruno Barreto. Em seguida, foi composta a Mesa de Honra com representantes das instituições que integram a RCT: Prof. Dr. Leonardo Victor dos Santos, Coordenador Geral da RCT Ma. Elaine Aires, Coordenadora do EducaTO/RCT Profa. Dra. Rosilene Lagares, Coordenadora do PRISME/RCT Prof. Humberto Castilho, Presidente da Undime Tocantins Prof. Hércules Jackson, Secretário Estadual de Educação do Tocantins Profa. Dra. Valdirene de Jesus, Pró-reitora de Graduação da UFT Susley Alburquerque Cerqueira, Prefeita de Novo Jardim, representando a ATM Leda Regina Bittencourt da Silva, Secretaria de Educação Básica do MEC Profa. Jucylene Borba, representando a Senadora Dorinha Seabra Durante seu discurso, o Coordenador Geral da RCT, Prof. Dr. Leonardo Victor, enfatizou que “a Rede não é constituída por instituições em seu sentido abstrato, mas por sujeitos concretos que pesquisam, produzem e disseminam conhecimento para apoiar as redes e sistemas municipais de educação.” Já o Presidente da Undime Tocantins, Prof. Humberto Castilho, destacou a relevância da RCT para a educação básica no estado: “A Rede tem sido muito importante para a gestão da educação municipal e para a qualificação dos profissionais de educação. Na oportunidade os representantes das instituições parceiras assinaram o protocolo de intenção para continuidade da Rede Colaboração Tocantins. Debate sobre o Sistema Nacional de Educação A programação contou com a mesa-redonda “Sistema Nacional de Educação (SNE): entre a Lei e a Realidade – Desafios da Coordenação Federativa e o Papel dos Municípios”, mediada pela Profa. Dra. Rosilene Lagares (UFT).Tendo como debatedoras da temática a Profa. Me. Leda Regina Bittencourt da Silva, Coordenadora de Formação da SEB/MEC e a Profa. Dra. Miriam Fábia Alves (UFG), Presidenta da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação – Anped, para discutir as possibilidades e avanços da Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A professora Leda apresentou o contexto histórico sobre a luta histórica para criação do SNE e o papel do MEC como articulador para implementação do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, visando a elaboração e implementação de políticas, programas e projetos educacionais, de forma integrada e inclusiva para garantia do direito à educação e à aprendizagem para todas as pessoas, em todos os níveis, etapas e modalidades. Em sua fala, a Dra. Miriam Fábia destacou o histórico de luta da ANPED e outras entidades como ANPAE, ANFOPE, FORUNDIR, FNE em prol dos avanços para constituição do Sistema Nacional de Educação que garanta uma educação pública, com gestão pública, inclusiva, emancipatória, laica e de qualidade social. Rede colaboração Tocantins (rct): seis anos fortalecendo a educação municipal Criada em 2020, em meio aos desafios da pandemia, a RCT consolidou-se como um programa interinstitucional robusto, envolvendo: Universidade Federal do Tocantins (UFT) Undime Tocantins Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) Secretaria Estadual de Educação (Seduc-TO) Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) Secretaria de Educação Básica do MEC (apoio e financiamento) A Rede desenvolveu processos contínuos de formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação, contribuindo significativamente para a organização dos sistemas municipais de educação e para o fortalecimento da autonomia das redes de ensino. Objetivos e eixos de atuação A RCT tem como foco: formação continuada de profissionais da educação; fortalecimento das gestões municipais; monitoramento e avaliação de políticas educacionais; apoio à institucionalização dos sistemas municipais de ensino; fortalecimento dos Planos Municipais de Educação; melhoria das práticas pedagógicas e das aprendizagens. Essas ações se estruturam em dois grandes programas: PRISME e EducaTO. PRISME/RCT Voltado ao fortalecimento dos Sistemas Municipais de Ensino, o PRISME desenvolve formação continuada, acompanhamento, consultorias técnicas, produção de materiais e metodologia para monitoramento dos PMEs. Desde 2022, consolidou equipes, metodologias e mecanismos de avaliação e supervisão, ampliando significativamente o alcance do programa. EducaTO Focado na prática pedagógica, na recomposição das aprendizagens e na formação docente, o EducaTO organiza-se nos projetos AlfabeTO, DireiTO e GesTO, atuando em diversas modalidades: educação infantil, campo, indígena, quilombola, multisseriada, EJA, anos iniciais e finais do ensino fundamental, educação especial e AEE. Metodologia de trabalho A RCT articula: Formação continuada híbrida e presencial Acompanhamento técnico periódico Monitoramento e avaliação dos municípios Plataformas tecnológicas (como o AVNEI) Produção de materiais técnico-científicos Ação intersetorial para garantia de direitos Resultados alcançados (2020–2025) Entre os principais avanços estão: atendimento anual a mais de 100 municípios; milhares de profissionais formados; fortalecimento das comissões dos PME; produção de dossiês, coletâneas e cadernos técnicos; organização curricular e recomposição das aprendizagens; ampliação das redes intersetoriais de apoio; criação de metodologias de monitoramento educacional; fortalecimento das modalidades específicas de ensino; ampliação da capacidade de gestão dos municípios. Encerramento O Seminário reafirmou o compromisso da RCT com o fortalecimento da educação municipal, a valorização dos profissionais e o desenvolvimento de políticas públicas sólidas, integradas e colaborativas. A Rede ColaborAção Tocantins segue como referência em gestão, formação e acompanhamento educacional, contribuindo para a garantia do direito à educação e para a consolidação do regime de colaboração no estado.
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