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01/06/2023 Undime TO

Undime-TO participa de seminário sobre segurança e proteção na escola, em Brasília

 

A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (Undime-TO), Francinete Ribeiro participou nos dias 30 e 31 de maio, do 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).

O objetivo do evento é conhecer e destacar iniciativas bem-sucedidas produzidas e implementadas no Brasil e no exterior para enfrentar a violência nas escolas, além de debater políticas públicas integradas de proteção do ambiente escolar.

O seminário faz parte das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto nº 11.469/2023, como estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.

A mesa de abertura contou com a presença dos ministros que compõem o GTI, cuja coordenação é do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. O evento reuniu gestores públicos, profissionais da educação, pesquisadores nacionais e internacionais, Ministério Público, bem como a comunidade educacional.   

A presidente da Undime-TO, Francinete Ribeiro destacou a importância da iniciativa do Ministério da Educação. “É necessário este momento para que possamos conhecer e discutir iniciativas e políticas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, precisamos proteger nossas crianças e famílias”, disse.

A programação começou com a conferência de abertura, com o tema “Justiça Restaurativa”, será realizada pelo ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; pela juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Kátia Roncada; e pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Egberto Penido. A programação contou ainda, com painéis sobre diversos temas e conferências de renomados professores brasileiros e estrangeiros. 

Na quarta-feira, 31 de maio, segundo e último dia do seminário, a programação começou com a conferência “Proteção no ambiente escolar: perspectivas”, com a participação da secretaria-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela; do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo; e da representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Josevanda Franco. A moderadora foi a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo. 

A professora e secretaria-executiva do MEC, Izolda Cela, destacou que apesar dos casos de violência nas escolas, que ocorreram nos últimos tempos, há uma perspectiva positiva para o futuro com as discussões que já estão acontecendo no seminário. “Passamos por situações fora do minimamente aceitável. É preciso construir processos que possam trazer mais segurança, paz e um ambiente mais favorável nas escolas, para ajudar na formação das crianças e adolescentes”, disse. 

Para a secretária, a escola precisa garantir às crianças e adolescentes o direito ao aprendizado e alfabetização, que podem gerar uma perspectiva de sucesso no futuro, mas foram muito prejudicados durante o período de pandemia.  “A escola precisa cumprir o seu papel de garantir que as crianças tenham ali, porque se não for naquele lugar a grande maioria não vai ter em canto nenhum, o seu direito garantido de aprender a ler, escrever, dominar os códigos, os conteúdos e as ciências”, considerou.  
Ela ressaltou, ainda, que é preciso cuidar da saúde mental e emocional no ambiente escolar e das relações e convivência entre professores, diretores, coordenadores e alunos.  

O presidente do Consed, Vitor de Angelo, afirmou que a gestão de casos de violência nas escolas é complexa, porque o Brasil não está acostumado com esse tipo de ocorrências. “É tudo muito novo e quando a gente está diante de algo novo e desafiador, que exige uma resposta imediata, precisamos fazer o caminho enquanto se caminha. Não existe um planejamento, na verdade existem evidências e métodos para fazer isso”, observou. 

Para Vitor Amorim, o combate a esse tipo de situação deve ser feito por meio de uma política de colaboração entre a União, estados e municípios. “Isso é algo novo, que mostra a força que a união entre os entes federados pode e deve ter para enfrentar todos os tipos de desafios. Sobretudo esses, que são mais desafiadores por serem desconhecidos nos seus detalhes e nos caminhos que a gente vai percorrer”, destacou.  

A representante da Undime, Josevanda Franco, considerou que é preciso reconhecer é que a violência faz parte do contexto social. “Não é uma coisa fácil. A escola é o segundo equipamento que viola mais direitos de crianças e adolescentes nesse país. A primeira é a família e a segunda escola. A escola foi a última fronteira a ser invadida por uma violência externa, porque a violência interna sempre existiu”, lamentou.


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